18 de fevereiro, 2020

Neoliberalismo precisa da militarização, por Emir Sader no Brasil 247

"O modelo neoliberal perdeu qualquer capacidade hegemônica, não tem condições de conquistar bases sociais de apoio que lhe dêem estabilidade", aponta o colunista Emir Sader. Brasil 247 - 16/fev/2020, 17:41 h - Emir Sader (foto) - Colunista do 247, é um dos principais sociólogos e cientistas políticos brasileiros

No Estado liberal clássico, as FFAA tinham funções de garantir a soberania nacional, protegendo suas fronteiras, assim como protagonizar eventuais guerras contra outros países. A representacão politica estava reservada para os partidos.

Mas ao longo do tempo, as FFAA foram se convertendo em reserva de agente politico para as classes dominantes. O caso do golpe de 1964 tornou-se típico, no marco da guerra fria e da Doutrina de Seguranca Nacional, assumida pelas FFAA, através da Escola Superior de Guerra, desde sua fundação no final dos anos 1940. Conforme a ascensão do campo popular, ao longo dos anos 1950 e começo dos anos 1960, a capacidade de ação da direita através dos seus partidos tradicionais foi se debilitando – especialmente depois do fracasso do governo do Jânio - as FFAA foram solicitadas a intervir, romper com o processo democratico e instaurar uma ditadura militar, que duraria mais de duas décadas.

Esgotado esse regime, o processo de transição democrática no Brasil nao representou uma derrota politica aberta das FFAA, no nosso pais – ao contrario do que ocorreu na Argentina, no Uruguai e no Chile. As FFAA tiveram que se retirar da militarização do Estado com que elas haviam protagonizado a historia politica brasileira. Mas nunca assimilaram a democratização do pais – a toleraram, impotentes para impedi-la – e, principalmente, nunca fizeram autocritica de tudo o que haviam feito durante a ditadura.

Não por acaso a Comissão da Verdade representou um golpe muito duro na imagem da instituição. Na transição democrática, as FFAA tinham conseguido impor sua anistia, que incluía o crime inafiançável da tortura. O caráter negociado da transição – refletido na derrota das diretas e no papel central do Colegio Eleitoral, que produz o amalgama entre o velho e o novo, com a chapa Tancredo-Sarney – preservou a anistia imposta pelas FFAA.

A Comissão da Verdade tornou-se algo inaceitável para as FFAA, porque escancarava para toda a sociedade, a repressão sistemática colocada em pratica pela ditadura, incluindo a tortura como método reiterado de acao dos militares. As testemunhas das suas vitimas revelavam para a sociedade, com nomes e rostos, as monstruosidades cometidas pelas FFAA. Vários oficiais de alta graduacao revelavam sua incomodidade, sem nunca conseguir rebater as inquestionáveis denuncias.

As perseguições politicas e jurídicas de que lancou mão a direita para tratar de desalojar o PT do governo, depois de terem esgotado as tentativas de faze-lo democraticamente, com as reiteradas derrotas eleitorais dos tucanos, foram acompanhadas de declarações com tom de ameaças por parte de autoridades das FFAA. Na véspera do julgamento do habeas corpus ao Lula pelo STF, o chefe do Exercito fez uma declaração ameaçadora, que teve efeito na decisão negativa do Judiciario. Mais tarde ele justificaria aquela declaração, alegando que, sem ela, “o processo teria saído de controle”. Se referia, evidentemente, à liberdade do Lula e ao papel deles de controle do processo politico nos limites que eles julgariam conveniente.

O governo Temer, instaurado pelo golpe de 2016, retomou imediatamente o fundamental para a direita – o modelo neoliberal - mas governou com os partidos tradicionais da direita. Já o governo Bolsonaro pretendeu apresentar uma imagem de independencia em relação a esses partidos. Seu governo se apoiou inicialmente em tres eixos: o ultraneoliberal da politica economica (que garante, até hoje, o apoio do grande empresariado), o do Estado policial do Moro (que pretendia transformar a Lava Jato em politica de Estado, projeto enfraquecido hoje) e membros das FFAA. Estes foram indispensáveis porque, ao contrario de Temer, Bolsonaro não contava com um partido, que foi se desarticulando ao longo do tempo. Militares assumiram então grande quantidade de cargos no governo, inclusive no Palacio do Planalto. Assumiam como corporação, mas nao uma corporação qualquer, e sim aquela que concentra o uso da forca militar, e que representa os valores da ordem e da hierarquia. Seu discurso continuou sempre o de garantia na luta contra a “subversão”, identificada nos movimentos sociais e nos partidos de esquerda.

Militares que pertencem a umas FFAA desmoralizadas pela democratização do pais, pelo sucesso de governos de esquerda e pelas revelações da Comissao da Verdade, foram se somando cada vez mais a um governo eleito pela judicializacao da politica e pela manipulação do processo eleitoral. Sem ideologia, nem projeto politico, que não seja o controle do processo politico nas mãos da oligarquia, eles nao hesitaram em aderir, individualmente, ao governo. Conforme o presidente foi se enfraquecendo, pela sua incapacidade inata de agregar, de priorizar, de governar, foi surgindo a opção da direita de substituir o presidente pelo vice, Bolsonaro resolveu dar uma demonstração de forca, de que quem manda no governo é ele, e destituiu a vários militares. Os que restaram ficaram enfraquecidos.

Mas conforme o governo foi perdendo apoio de muitos dos seus promotores e de sustentação popular, conforme se intensificaram os desgastes das acoes do presidente e dos seus filhos – envolvidos em casos de corrupção e de outros crimes - o presidente resolveu retomar o processo de militarização do governo.

O modelo neoliberal perdeu qualquer capacidade hegemônica, não tem condições de conquistar bases sociais de apoio que lhe dêem estabilidade – o exemplo do desgaste acelerado do governo Macri na Argentina evidencia isso -, governa em função dos interesses do capital financeiro. Uma politica que promove a especulação financeira, sem favorecer nem a produção, nem a geração de empregos. É uma politica que reproduz sistematicamente a exclusão social e que, portanto, requer a repressão, politicas de dominação, conforme nao tem capacidade de convencimento, de persuasão e de conquista estavel de bases populares de apoio.

As FFAA são garantia de resistencia contra a volta do PT ao governo, contra o protagonismo dos movimentos sociais. Representam uma reserva de quadros para um governo que nao tem partido e como reserva da repressão. Mas os militares não são feitos para governar, no sentido de convencer, de dialogar, de conviver com a diferença, de discutir ideias. Sao feitos para mandar.(como as escolas militares sao para formar jovens para a guerra, ao contrario das outras escolas, que servem para formar jovens para a liberdade, a democracia, a convivência com a diversidade, a aprendizagem com o conhecimento). Vao ter dificuldades para dialogar com o Congresso, para enfrentar criticas, para conviver com mobilizações populares.

Podem representar uma dose maior de pragmatismo no governo, substituindo ou fazendo calar ministros falastrões, incompetentes, medíocres, buscando maior efetividade, talvez até a partir do ministério da economica, do da educação, do de relações exteriores. Mas vao ter que conviver com comportamento sem compostura do presidente e com as acoes de milicianos dos seus filhos. Tem um duro teste politico. Talvez seja a ultima cartada desse governo. Que precisa das militarização, mas que perde ainda mais capacidade politica de direção. Ninguem pode tirar agua de pedra e, ao se sentar nas baionetas, corre também o risco de ser vitima delas. 
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