16 de fevereiro, 2020

As demissões no CAPS Franco Basaglia, por Luís Paulo Lopes no Jornal GGN

Com o fim do CAPS, são as vidas de pessoas que serão afetadas com o desmonte da saúde mental pública. Hoje depois de receber a notícia sobre a demissão dos profissionais do CAPS Franco Basaglia fui me sentar nos banquinhos do estacionamento do CAPS em que trabalho (Manoel de Barros) e fumar o meu cachimbo pra tentar digerir o significado desta notícia. Um usuário que acompanho me viu e foi falar comigo antes de sair do CAPS. Sentou do meu lado e me agradeceu mais uma vez. Disse o quanto era grato pelo trabalho do CAPS. Citou vários profissionais pelo nome; e contou, pela milésima vez, a sua história. Jornal GGN -16/02/2020 - Texto e foto capa: Luís Paulo Lopes

No início do acompanhamento, sua história era somente um monte de fragmentos soltos em que algumas cenas terríveis eram contadas e repetidas, como quando viu seu irmão ser assassinado em um assalto ou quando precisou limpar uma guarita em que um de seus amigos havia se suicidado com um tiro na cabeça. Mas depois, novas cenas foram sendo contadas (não menos terríveis) e, aos poucos, foi recuperando sua história.

Tenho a sensação de que a cada vez que conta sua história consegue se lembrar um pouco mais de quem ele é; pois fora demasiadamente esmagado pelo encarceramento e a tortura na época da ditadura, além dos tempos em que passou nos manicômios. Esses últimos guardam as memórias que ele tem mais dificuldade em falar. Nem os porões mais sinistros da ditadura foram capazes de mortificar seu espírito quanto o Núcleo Ulisses Vianna na antiga Colônia Juliano Moreira.

Antes, nas prisões dos militares, conta que sofreu diversas torturas e se orgulha de não ter chorado, mesmo quando lhe quebraram as duas clavículas (que sempre faz questão de mostrar) e um dos joelhos. Ou quando fez amizade com um rato que subia da “boca do boi”, buraco usado para fazer suas necessidades, em uma solitária onde ficou por trinta dias. Ainda aí, o seu espírito estava vivo, apesar de seu corpo ter sido quebrado. 

Foi o manicômio que conseguiu lhe dobrar o espírito. O excesso de medicações, a dor terrível da impregnação, os choques elétricos, as condições desumanas de alojamento, o quarto forte. Ele diz que era como um campo de concentração. Conta sobre o quanto era ruim ficar no “bolo”, um quarto com dezenas de internos dopados, sem roupas, camas ou qualquer coisa parecida. Conta que morria muita gente e que já precisou fazer muitos “pacotes”, para retirada dos defuntos. Os internos que contavam qualquer coisa do que acontecia ali para suas famílias eram terrivelmente castigados, e, apavorado, ele se calou. Bem aí seu espírito foi dobrado. Diz que pensava que iria morrer ali dentro e que não sabe como conseguiu sair vivo.

Mas conta também o quanto a sua vida mudou depois que chegou ao CAPS. De como ele não conseguia falar com ninguém quando chegou e de como, hoje, ele tem uma vida. Em uma das últimas aparições do Anjo Gabriel, um ser que lhe aparece através de alucinações, lhe foi dito que sofreria muito nesta vida, mas que encontraria pessoas boas e que sua vida um dia mudaria. O anjo então, lhe entregou uma missão: divulgar o trabalho do CAPS para que o passado nunca mais se repita. Pouco antes desta aparição do anjo, ele escutou as vozes de centenas de mulheres desesperadas pedindo por socorro; que identificou como sendo as almas das antigas internas dos Núcleos femininos Teixeira Brandão e Franco da Rocha da antiga Colônia. Essa missão seria como uma resposta ao pedido destas mulheres.

A vida dele, com certeza, mudou. Mudou muito. Hoje ele me disse, enquanto eu estava as voltas com a notícia do desmonte dos CAPS, o quanto foi importante ter conseguido confiar em mim. Que ao longo do tempo, foi conseguindo confiar cada vez mais. Pôde assim, confiar a mim não somente suas dores do passado e as pequenas alegrias cotidianas do presente, mas também suas culpas e arrependimentos. Teve a chance de chorar o grande peso que carrega sua consciência. Disse o quanto a convivência do CAPS foi importante para a sua melhora. Senti como se ele tivesse vindo se despedir de mim. Fiquei emocionado e me levantei para me despedir, pois estava difícil pra mim suportar aquela conversa.

São as vidas de pessoas como ele que serão afetadas com o desmonte da saúde mental pública. É disso que se trata toda a minha tristeza em assistir a destruição que recaiu sobre nosso país; pois sabemos que a questão é muito maior do que o prefeito da cidade. Se instalou no país a política da morte e, sem nenhuma dúvida, é o povo mais vulnerável quem mais vai sofrer.
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LUTA ANTIMANICOMIAL: VOCÊ SABE O QUE É? por Humberto Tozze no Politize em 11/out/2016

Você sabe quais são as diretrizes das políticas públicas para pessoas com problemas de saúde mental? Vamos entender o que é a luta antimanicomial e como ela se reflete nas políticas brasileiras para essa área.

FRANCO BASAGLIA E A REFORMA NO SISTEMA DE SAÚDE MENTAL

Franco Basaglia foi um psiquiatra, reformulador do modelo de tratamento aplicado em instituições psiquiátricas até então, e referência global na luta antimanicomial. Basaglia nasceu em Veneza em 1924 e faleceu em 1980 na mesma cidade. Durante os anos sessenta, dirigiu o Hospital Psiquiátrico de Gorizia e ali testemunhou uma série de abusos e negligências no tratamento dos enfermos. E que, por esse motivo, promoveu junto a um corpo de psiquiatras, mudanças práticas e teóricas no tratamento de seus pacientes, conhecidas como Psiquiatria Democrática, ou o movimento de “negação à psiquiatria”, que deu origem à luta antimanicomial.

Basaglia concluiu que a psiquiatria não era suficiente para tratar o paciente e que o isolamento e a internação em manicômios poderiam até mesmo agravar a condição dos pacientes. Portanto, seria necessário remodelar a estrutura psiquiátrica tal como era conhecida. O tratamento manicomial deveria ser substituído por atendimentos terapêuticos através de centros comunitários, centros de convivências e tratamento ambulatorial. Basaglia negou a prática da cultura médica que toma o paciente como objeto de observação, destituído de direitos enquanto cidadão e ser humano. Em 1968, ele publicou “A Instituição Negada”, onde expôs parte de suas práticas realizadas no Hospital Psiquiátrico de Gorizia.

No ano de 1973, após a reformulação no tratamento psiquiátrico, Basaglia dirigiu o Hospital Psiquiátrico de Trieste; este viria a ser a principal referência mundial para a reformulação da assistência em saúde mental, credenciado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em 1978, foi aprovada na Itália a Lei 180, ou Lei da Reforma Psiquiátrica Italiana, que veio a influenciar o modelo de tratamento e a luta pelo fim de instituições manicomiais ao redor do mundo. Ela serviu como referência para a Reformulação do Sistema Psiquiátrico no Brasil, que ainda hoje se encontra em formas de adequação.

POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL E A LUTA ANTIMANICOMIAL NO BRASIL

No fim da década de 70, muitos movimentos ligados à saúde denunciaram abusos cometidos em instituições psiquiátricas, além da precarização das condições de trabalho, reflexo do caráter autoritário do governo no interior de tais instituições. A partir daí, surgiram movimentos de trabalhadores de saúde mental, que colocaram em evidência a necessidade de uma reforma psiquiátrica no Brasil. O Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) – que contou com a participação popular, inclusive de familiares de pacientes – e o Movimento Sanitário foram dois dos maiores responsáveis por essa iniciativa.

Em 18 de Maio em 1987, foi realizado um encontro de grupos favoráveis a políticas antimanicomiais. Nesse encontro, surgiu a proposta de reformar o sistema psiquiátrico brasileiro. Pela relevância daquele encontro, a data de 18 de maio tornou-se o dia de Luta Antimanicomial.

REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL: PRINCIPAIS PONTOS

Com o intuito de acabar com os manicômios, o projeto de reforma psiquiátrica no Brasil visava substituir, aos poucos, o tratamento dado até então por serviços comunitários. O paciente seria encorajado a um exercício maior de cidadania, fortalecendo seus vínculos familiares e sociais, e nunca sendo isolado destes. A partir da reforma, o Estado não poderia construir e nem mesmo contratar serviços de hospitais psiquiátricos. Em substituição às internações, os pacientes teriam acesso a atendimentos psicológicos, atividades alternativas de lazer, e tratamentos menos invasivos do que aqueles que eram dados. A família, aqui, teria papel fundamental na recuperação do paciente, sendo a principal responsável por ele.

O Movimento de Luta Antimanicomial consistiu em um diálogo de conscientização com as instituições legais e com os cidadãos ao elaborar o discurso de que os portadores de transtornos mentais não representam ameaça ou risco ao círculo social. Ao contrário, este seria um grande componente para sua recuperação. Por outro lado, seria necessário uma reeducação no modo de compreender os transtornos mentais, não como um estigma, mas um modo alternativo de ver e estar no mundo. O respeito e a conscientização seriam armas necessárias para reformular o modo como os pacientes eram tratados até aquele momento, dentro e fora de instituições responsáveis pelo tratamento.

É importante ressaltar que a reforma psiquiátrica teve início nos anos 80 e ainda hoje não foi completada. A luta pela reforma e a garantia de que a nova legislação (mais abaixo falamos dela) seja aplicada ainda é uma questão a ser discutida e constantemente relembrada, uma vez que ainda existem muitos hospitais psiquiátricos no Brasil, acumulando relatos de abusos, e inúmeros casos de mortes por negligência.  Entre os anos de 2006 e 2009 foram notificadas 233 mortes em lugares como esse apenas em Sorocaba (SP). 102 delas ocorreram no Hospital Vera Cruz, cujo fechamento está previsto para o fim de 2016.


REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL E OS CENTROS DE AÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)

Na década de 90, novas soluções foram aplicadas para a saúde mental. Aos poucos, o Ministério da Saúde substituiu o tratamento em hospitais por atendimentos comunitários.

Através das Leis Federais 8.080/1990 e 8.142/90, foi instituída a rede de atenção à saúde mental, junto com a criação do SUS (Sistema Único de Saúde). As leis atribuíram ao Estado a responsabilidade de promover um tratamento em comunidade, possibilitando a livre circulação dos pacientes e não mais a internação e o isolamento, contando com os serviços de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT); os Centros de Convivência e Cultura, as Unidade de Acolhimento (UAs), e os leitos de atenção integral (em Hospitais Gerais, nos CAPS III).

Os CAPS, que foram criados em 1992, são serviços públicos oferecidos em unidades regionais, que oferecem tratamentos intensivos, semi-intensivos e não intensivos. No tratamento intensivo, são oferecidos atendimentos diários com objetivo de reinserir o paciente na sociedade. Havendo necessidade de internação, é o próprio CAPS que encaminha o paciente para leitos de saúde mental em hospitais que oferecem internação de curto prazo. Esses serviços de internação fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que têm como função substituir a internação em asilos, priorizando um tratamento que visa a autonomia do paciente e o respeito à cidadania.

Fruto do movimento pelo fim das internações compulsórias, o CAPS tem como ferramentas o atendimento individualizado, com rodas de conversa, oficinas artísticas e o tratamento terapêutico individual e em grupo. Busca-se oferecer um tratamento ambulatorial mais humanizado, no lugar de hospitais psiquiátricos e longas internações.

LEI PAULO DELGADO (10.216/2001)

A Lei Paulo Delgado faz parte da Reforma iniciada na década de 70. Ela foi promulgada apenas em 2001, com o intuito de garantir os direitos de pacientes portadores de transtornos mentais a receberem atendimentos menos invasivos e priorizando o tratamento através da reinserção na família, no trabalho e na comunidade. Os pacientes passam a ter direito a informações a respeito de sua condição e sobre os tratamentos possíveis, além de estar protegidos contra qualquer abuso e exploração.

A lei também impede que sejam feitas internações compulsórias, ou seja, feitas sem o consentimento do paciente ou de terceiros (familiares e responsáveis). Estas devem feitas apenas após laudo médico, em casos de extrema urgência, quando o paciente é tido como uma ameaça para si e para terceiros. Nesses casos, o médico é obrigado a notificar o Ministério Público sobre a internação e depois sobre a alta do paciente.

A reforma psiquiátrica tem como objetivo dar voz ao paciente no que concerne aos seus interesses e o tratamento que pode ser mais adequado para ele. Todo diagnóstico e terapia devem depender de seu consentimento ou de sua família. O paciente deixaria então de ser um objeto, para se tornar protagonista da busca pelo seu próprio bem estar. No entanto, ainda existem em torno de 160 hospitais psiquiátricos no Brasil, com mais de 20.000 leitos. E não há previsão para serem fechados.

E você, acha a luta antimanicomial importante? Deixe sua opinião nos comentários!

Humberto Tozze - Arte Educador e dramaturgo, formado em Artes do Corpo pela PUC-SP. Atualmente, estou cursando uma segunda graduação em Ciências Sociais, também, pela PUC-SP.
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